O assédio moral é uma conduta abusiva, repetitiva e intencional que ocorre no ambiente de trabalho com o objetivo de humilhar, desestabilizar ou inferiorizar o trabalhador, causando danos emocionais e até físicos.

Trata-se de uma forma de violência psicológica que fere a dignidade do empregado e viola princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, como o direito à honra, à saúde e ao ambiente de trabalho saudável.

Exemplos de assédio moral:

• Gritar, humilhar ou expor o trabalhador diante de colegas;

• Atribuir tarefas humilhantes ou incompatíveis com o cargo;

• Isolar o funcionário do convívio da equipe;

• Cobranças excessivas, com ameaças ou intimidações;

• Espalhar boatos ou depreciar a imagem do empregado;

• Pressionar para pedir demissão.

Essas práticas, quando constantes, causam sofrimento psicológico, ansiedade, depressão, perda de autoestima e, muitas vezes, resultam em afastamentos médicos ou até abandono de emprego.

Quais são os direitos da vítima?

O trabalhador vítima de assédio moral pode buscar:

• Indenização por danos morais;

• Rescisão indireta do contrato de trabalho, com direito a todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa;

• Estabilidade provisória, em alguns casos;

• Afastamento do ambiente nocivo por recomendação médica;

• Adoção de medidas judiciais e/ou administrativas contra o agressor e a empresa.

O que fazer se estiver sofrendo assédio?

1. Documente tudo: guarde e-mails, mensagens, gravações ou testemunhas;

2. Procure atendimento psicológico, se necessário;

3. Denuncie à empresa por meio do RH, ouvidoria ou CIPA;

4. Consulte um advogado especializado para analisar o caso e orientar a melhor estratégia de proteção e responsabilização.

Se você está sendo vítima de assédio moral no trabalho, saiba que não está sozinho(a). Nosso escritório oferece atendimento sigiloso, humanizado e especializado para garantir seus direitos e buscar reparação pelos danos sofridos.

Clique em Consulte o Especialista e preencha o formulário para avaliarmos seu caso.

Seus direitos não podem ser ignorados.